Termos de Utilização
Conheça os termos e condições que regem o uso da plataforma PCLO-PE
1. Aceitação dos Termos
Ao se cadastrar e utilizar a plataforma PCLO-PE, você confirma que leu, compreendeu e aceitou integralmente estes Termos de Utilização, bem como nossa Política de Privacidade.
⚠️ ATENÇÃO: Caso não concorde com qualquer disposição destes termos, você não deve utilizar a plataforma. O uso continuado implica aceitação total dos termos aqui estabelecidos.
2. Sobre a Plataforma PCLO-PE
A PCLO-PE é uma plataforma de Ensino a Distância (EAD) focada em cursos de curta duração, com carga horária máxima de 30 dias.
🎯 NOSSO OBJETIVO: Desenvolver uma plataforma simples, intuitiva e completa, com interface amigável e recursos que facilitam a aprendizagem autodirigida.
3. Cadastro e Conta do Usuário
3.1. Requisitos para Cadastro
Para acessar os cursos, é necessário criar uma conta na plataforma, fornecendo informações precisas e atualizadas.
3.2. Responsabilidades do Usuário
Você é responsável por:
- Manter a confidencialidade de sua senha
- Todas as atividades realizadas em sua conta
- Informações pessoais atualizadas
- Uso adequado dos recursos da plataforma
🔒 SEGURANÇA: A PCLO-PE reserva-se o direito de suspender ou cancelar contas que violem estes Termos ou que sejam utilizadas de forma inadequada.
4. Uso da Plataforma
4.1. Finalidade do Uso
A plataforma PCLO-PE destina-se exclusivamente ao uso pessoal e educacional.
4.2. Condutas Proibidas
É expressamente proibido:
- Copiar, distribuir ou modificar qualquer conteúdo sem autorização
- Utilizar a plataforma para fins comerciais ou ilegais
- Realizar atividades que prejudiquem o funcionamento da plataforma
- Violar direitos de propriedade intelectual
- Compartilhar credenciais de acesso
5. Conteúdos dos Cursos
5.1. Direitos Autorais
Todos os materiais disponibilizados na plataforma (vídeos, imagens, textos, exercícios, etc.) são de propriedade da Pro Eng, Lda., seus parceiros, suas fontes ou de seus licenciadores e estão protegidos por direitos autorais.
5.2. Licença de Uso
O acesso aos conteúdos dos cursos é concedido apenas para uso pessoal e educacional. A reprodução ou distribuição não autorizada é proibida e sujeita a litígios.
⚖️ DIREITOS AUTORAIS: Qualquer uso não autorizado dos materiais constitui violação de direitos autorais e pode resultar em ações legais.
6. Pagamentos e Reembolsos
6.1. Estrutura de Pagamento
Os cursos disponibilizados podem exigir pagamento. O valor e as condições de pagamento serão informados no momento da inscrição.
6.2. Política de Reembolso
O acesso aos cursos é concedido imediatamente após a confirmação do pagamento. Em virtude da disponibilização instantânea do conteúdo, em caso de desistência, não serão realizados reembolsos sob nenhuma circunstância.
💡 RECOMENDAÇÃO: Avalie cuidadosamente as informações do curso antes de confirmar a matrícula. O acesso aos materiais e recursos da plataforma é irreversível.
7. Responsabilidades do Usuário
7.1. Desempenho Acadêmico
O usuário é responsável por seu desempenho nos cursos e pelo cumprimento dos prazos estabelecidos.
7.2. Infraestrutura Técnica
A PCLO-PE não se responsabiliza por eventuais falhas técnicas causadas por dispositivos ou conexões de internet do usuário.
8. Modificações na Plataforma
8.1. Alterações na Plataforma
A PCLO-PE reserva-se o direito de modificar, suspender ou descontinuar a plataforma ou qualquer parte dela, sem aviso prévio.
8.2. Atualizações dos Termos
Estes Termos de Utilização podem ser atualizados periodicamente. Alterações significativas serão comunicadas aos usuários.
9. Limitação de Responsabilidade
9.1. Isenção de Responsabilidade
A PCLO-PE não se responsabiliza por danos diretos, indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso da plataforma.
9.2. Garantias Limitadas
A plataforma é fornecida "no estado em que se encontra", com garantias apenas de disponibilidade contínua e não de ausência de erros razoáveis.
10. Resolução de Conflitos
10.1. Legislação Aplicável
Estes Termos são regidos pelas leis vigentes em Moçambique, com exclusividade de aplicação.
10.2. Foro Competente
Qualquer disputa relacionada ao uso da plataforma será resolvida prioritariamente por meio de negociação amigável. Caso não haja consenso, as partes submeter-se-ão à jurisdição dos tribunais competentes em Moçambique, com recurso principal a um Tribunal na Província de Inhambane.
11. Contato
Para dúvidas, sugestões ou reclamações sobre estes Termos de Utilização, entre em contato conosco através dos seguintes canais:
📧 E-mail: treinamentos.proeng@gmail.com
📱 WhatsApp: +258 849219452
📞 Telefone: +258 879519452
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Nossa equipe está disponível para esclarecer qualquer dúvida sobre os Termos de Utilização